Processo 852784/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 28/10/2015 17:24
Autuado em 28/10/2015 17:24
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6100/2016 da Segunda Câmara, de 15/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/12/2016 Acórdão   6100/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/12/2016 Acórdão   6100/ 2016 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor LAERCIO BAQUETI

Juntadas
DataDescrição
25/02/2016 17:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 137680/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2016 1503 Acórdão nº 6100/2016
25/11/2016 1489 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2016 de 07/12/2016
03/02/2016 1292 Termo de Distribuição de Processo nº 1139/2016
28/01/2016 1288 Despacho Processual Diverso nº 766/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2017 10:30 DP  
15/02/2017 10:29 S2C  
14/02/2017 15:44 COFAP  
20/12/2016 09:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 90/2017 -
19/12/2016 13:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3578/2016 -
08/12/2016 15:54 S2C Certidão de Sessão nº 1126/2016 -
02/12/2016 10:05 GCFAMG  
30/11/2016 08:54 S2C Certidão de Sessão nº 1075/2016 -
01/09/2016 14:04 GCFAMG  
19/05/2016 19:09 SMPjTC Parecer nº 5857/2016 - legalidade e registro Aposentadoria no serviço público estadual. Fundamento no art. 6º da EC nº 41/03 c/c art. 2º da EC 47/05 e § 5º do artigo 40 da CF. Magistério. Instrução pela negativa de registro. Parecer Ministerial pelo registro, considerando o teor do Prejulgado nº 2
26/02/2016 15:09 DICAP Parecer nº 4773/2016 - RETORNO DE DILIGÊNCIA. IRREGULARIDADE NÃO SANADA. CONTRADITÓRIO PRÉVIO JÁ EXERCIDO. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPC.
26/01/2016 11:06 DP Informação nº 1893/2016 -
28/10/2015 17:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 766/2016 -
28/10/2015 17:54 DICAP Instrução nº 2066/2016 -

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